Termos de Uso e Condições Gerais de Venda

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e realizar compras no site arteforja.com.br, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e Condições Gerais de Venda, com a nossa Política de Privacidade e com a página de Troca, Devolução e Garantias. Caso não concorde com algum destes termos, pedimos que não utilize o site.

2. Identificação da Empresa

Art & Forja - Cutelaria Artesanal e Presentes Personalizados, CNPJ 10.536.883/0001-02, com endereço na Av. Presidente Getúlio Vargas, 1353, Centro-Norte, Cuiabá/MT, contato pelo telefone (65) 99919-1717 ou pelo e-mail falecom@arteforja.com.br.

3. Cadastro e Conta do Cliente

Ao se cadastrar, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, e é responsável pela guarda e sigilo de sua senha de acesso. É proibido o uso de dados de terceiros sem autorização.

4. Produtos, Preços e Disponibilidade

Os preços exibidos no site incluem os tributos aplicáveis e podem ser alterados sem aviso prévio, valendo o preço vigente no momento da confirmação do pedido. A disponibilidade de estoque é verificada no momento da compra; em caso de indisponibilidade após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer troca, substituição ou reembolso integral.

5. Produtos Personalizados e Sob Encomenda

A maioria dos produtos da Art & Forja é personalizada (gravação a laser, iniciais, frases, escolha de cabo/acabamento) especificamente a pedido do cliente. Por se tratar de item de caráter personalíssimo, sem possibilidade de revenda, o direito de arrependimento do art. 49 do CDC não se aplica a produtos personalizados, nos termos detalhados na página Troca, Devolução e Garantias. A garantia legal contra defeitos de fabricação, essa sim, aplica-se normalmente também a produtos personalizados.

6. Formas de Pagamento

Aceitamos cartão de crédito, PIX, boleto e depósito bancário, processados por parceiros de pagamento (Mercado Pago) ou diretamente pela loja, conforme opções exibidas no checkout. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento.

7. Frete e Prazo de Entrega

Os prazos de entrega exibidos no checkout são estimativas com base na transportadora escolhida e no CEP de destino, e podem sofrer variações por motivos alheios à nossa vontade (greves, condições climáticas, feriados). Pedidos personalizados incluem também o tempo de produção/gravação antes do despacho.

8. Trocas, Devoluções e Garantias

As condições completas de troca, devolução, direito de arrependimento e garantia estão descritas na página Troca, Devolução e Garantias, parte integrante destes Termos.

9. Propriedade Intelectual

A marca Art & Forja, o layout do site, textos, fotos e demais conteúdos são de propriedade da empresa ou licenciados a ela, sendo proibida a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do site ou dos produtos fora da finalidade indicada, nem por instabilidades de conexão à internet, ataques cibernéticos de terceiros ou eventos fora do nosso controle razoável. Produtos cortantes (facas, canivetes) devem ser usados e armazenados com os cuidados normais de segurança, sendo o comprador responsável pelo uso adequado após o recebimento.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado neste site segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), conforme detalhado em nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, operacionais ou de negócio, sendo a versão vigente no site a que prevalece. Recomendamos a consulta periódica desta página.

13. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e o Decreto 7.962/2013. Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá/MT para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o CDC.